O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou ontem a inclusão de mais partidos políticos extraparlamentares com assento nas assembleias provinciais no processo de diálogo sobre a revisão do pacote eleitoral.
“Concluímos ser importante incluir outros partidos políticos, a Revolução Democrática (RD), o Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), o Partido de Renovação Social (PARESO) e o Partido para a Reconciliação Nacional (PARENA)”, afirmou Chapo após o segundo encontro com o PODEMOS, a Renamo, o MDM e o extraparlamentar Nova Democracia.
A decisão surge num momento em que os partidos já envolvidos no diálogo alcançaram consensos sobre os termos de referência e preparam a assinatura de documentos. No entanto, segundo Chapo, a extensão do diálogo foi considerada essencial antes da formalização desses acordos.
“O que se pretende é a revisão da lei eleitoral para que tenhamos uma legislação consensual nos próximos pleitos. Temos de continuar a aprimorar o processo de descentralização provincial de forma a garantir um entendimento entre todos os moçambicanos”, acrescentou o Presidente.
Além da revisão da lei eleitoral, Chapo indicou que estão em discussão outros temas que podem levar à revisão da Constituição da República de Moçambique.
📌 Fonte: MZNews
