INAE lança operação para fiscalizar legalidade de escolas técnicas profissionais

INAE lança operação para fiscalizar legalidade de escolas técnicas profissionais

INAE lança operação para fiscalizar legalidade de escolas técnicas profissionais

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) deu início à “Operação Legalidade de Estabelecimentos de Ensino Técnico Profissional”, que decorrerá entre 24 de fevereiro e 14 de março de 2025, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas reguladoras no setor educacional.

A iniciativa visa fiscalizar infraestruturas, condições de higiene, segurança e conformidade legal dos estabelecimentos. 

Além disso, as equipas da INAE irão analisar denúncias e verificar práticas de cobrança de propinas para assegurar que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

Leonor Mabutana, responsável pela área da Educação na INAE, sublinhou que a ação busca fortalecer a qualidade do ensino técnico profissional no país. 

“Estamos a garantir que os estabelecimentos operem dentro dos padrões estabelecidos, promovendo um ambiente seguro e confiável para os estudantes e seus encarregados de educação”, afirmou.

A campanha será conduzida em coordenação com a Inspecção do Ensino Técnico Profissional e outras entidades, assegurando uma fiscalização abrangente e harmonizada em todas as províncias. 

No final do processo, será elaborado um relatório com as principais constatações, medidas adotadas e recomendações para regularização de eventuais infrações.

Fonte: INTEGRITY MAGAZINE

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