INAE lança operação para fiscalizar legalidade de escolas técnicas profissionais
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) deu início à “Operação Legalidade de Estabelecimentos de Ensino Técnico Profissional”, que decorrerá entre 24 de fevereiro e 14 de março de 2025, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas reguladoras no setor educacional.
A iniciativa visa fiscalizar infraestruturas, condições de higiene, segurança e conformidade legal dos estabelecimentos.
Além disso, as equipas da INAE irão analisar denúncias e verificar práticas de cobrança de propinas para assegurar que os direitos dos estudantes sejam respeitados.
Leonor Mabutana, responsável pela área da Educação na INAE, sublinhou que a ação busca fortalecer a qualidade do ensino técnico profissional no país.
“Estamos a garantir que os estabelecimentos operem dentro dos padrões estabelecidos, promovendo um ambiente seguro e confiável para os estudantes e seus encarregados de educação”, afirmou.
A campanha será conduzida em coordenação com a Inspecção do Ensino Técnico Profissional e outras entidades, assegurando uma fiscalização abrangente e harmonizada em todas as províncias.
No final do processo, será elaborado um relatório com as principais constatações, medidas adotadas e recomendações para regularização de eventuais infrações.
Fonte: INTEGRITY MAGAZINE
