Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo reúne com parceiros para discutir apoio às reformas em Moçambique
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo manteve recentemente uma reunião de trabalho com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da União Europeia e de organizações da sociedade civil, com o objetivo de discutir mecanismos de apoio e financiamento às reformas estruturantes a serem implementadas na República de Moçambique.
Entre os parceiros da sociedade civil envolvidos destacam-se o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e a Fundação MASC, que irão apoiar diretamente o processo.
Durante o encontro, foi também anunciado um concurso público para a seleção de três personalidades da sociedade civil e a contratação de dois consultores especializados.
Estes profissionais terão a missão de elaborar os termos de referência para orientar os grupos de trabalho responsáveis pelas reformas.
O processo visa impulsionar dez reformas-chave, 50 anos após a Independência, nomeadamente:
- Reforma Constitucional, com destaque para a redução dos poderes do Presidente da República;
- Reforma Eleitoral, incluindo a reestruturação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da legislação eleitoral;
- Reforma Fiscal, para aliviar a carga tributária e melhorar o custo de vida;
- Reforma Económica;
- Reforma da Administração Pública e despartidarização do Estado;
- Gestão de Recursos Naturais;
- Setores de Defesa e Segurança;
- Justiça, com mudanças nos critérios de nomeação dos titulares dos órgãos judiciais;
- Reconciliação e Unidade Nacional;
- Descentralização e Desconcentração administrativa.
Este processo marca uma nova etapa na busca por um modelo de governação mais inclusivo, participativo e democrático em Moçambique. Continua LER mais Clique Aqui
📌 Fonte: Albino Paulo Manguene
