Tribunal em Maputo dá 20 dias para Venâncio Mondlane apresentar defesa em ação movida pelo Estado
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo concedeu um prazo de 20 dias ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane para apresentar sua defesa no processo cível aberto pelo Estado moçambicano, através do Ministério Público.
A ação, de natureza declarativa e em forma comum ordinária, tramita na nona secção do tribunal.
O processo está relacionado com os protestos pós-eleitorais de 2023, liderados por Mondlane e apoiados pelo partido Podemos, que contestaram os resultados das eleições de outubro.
O Ministério Público exige uma indemnização de mais de 32 milhões de meticais (aproximadamente 445 mil euros), alegando que os réus incitaram a violência e desordem social, resultando em prejuízos significativos ao património público e privado na cidade de Maputo.
Em março, a Procuradoria-Geral da República aplicou a Mondlane medidas de coação, incluindo o termo de identidade e residência, no âmbito de um total de oito processos relacionados às manifestações.
Mondlane nega as acusações e classificou o processo como uma forma de "perseguição", em publicação feita nas redes sociais.
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O político, que liderou a maior contestação eleitoral desde 1994, fundou recentemente o partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala) e mantém diálogo com o governo para pacificar o país. Continua LER mais Clique Aqui
📌 Fonte: Deutsche Welle (DW África)
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