O Parlamento moçambicano vai apreciar, esta quinta-feira, a proposta de lei que visa a revisão do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), submetida pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
A iniciativa propõe transformar o SERNIC numa verdadeira polícia judiciária, dotando-o de maior autonomia e colocando-o sob tutela da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A proposta reacende um antigo debate sobre a eficácia e integridade do órgão. Embora a reforma seja bem-vinda por muitos, críticos como o jurista João Nhampossa alertam que sem o combate sério à corrupção e à impunidade, as mudanças estruturais serão insuficientes.
Nhampossa também destaca a perda de credibilidade do SERNIC, especialmente após alegadas violações dos direitos humanos durante os protestos pós-eleitorais.
Resta saber se esta revisão marcará um novo capítulo ou se será apenas mais uma reforma sem impacto real.
Fonte: DW (Deutsche Welle), 14 de Maio de 2025.
