Confirmada a Nova Composição do Conselho de Estado com Líderes Partidários e Personalidades de Mérito
Foi confirmada a eleição de sete personalidades para integrar o Conselho de Estado de Moçambique, um órgão político de consulta ao Presidente da República.
Entre os novos membros eleitos destacam-se Alcinda António de Abreu Mondlane, Maria Luísa Neto Fonseca Lázaro Massamba, Jamisse Uilson Taimo, Aminuddin Mohammad, Albino Forquilha (Presidente do PODEMOS), Ossufo Momade (Presidente da RENAMO) e Lutero Chimbirombiro Simango (Presidente do MDM).
O Conselho de Estado é composto por membros por inerência de cargo, antigos Chefes de Estado e Presidentes da Assembleia da República, bem como figuras eleitas e designadas pelo Chefe de Estado.
Integram ainda o órgão o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, lugar atualmente reservado a Venâncio Mondlane, embora este ainda não tenha confirmado se aceitará a nomeação, devido à sua contestação dos resultados eleitorais.
Entre os membros por inerência de cargo estão Daniel Chapo (Presidente da República), Margarida Talapa (Presidente da Assembleia da República), Maria Benvinda Levi (Primeira-Ministra), Lúcia Ribeiro (Presidente do Conselho Constitucional) e Isac Chande (Provedor de Justiça).
Os antigos presidentes Joaquim Chissano, Armando Guebuza, Filipe Nyusi, Eduardo Mulémbwè, Verónica Macamo e Esperança Bias também fazem parte da composição.
O Conselho de Estado, regido pelo Artigo 163 da Constituição da República, tem como principais funções aconselhar o Presidente em matérias críticas como a dissolução do parlamento, declaração de estados de emergência e convocação de eleições.
Fonte: Integrity Magazine
