Presidente Daniel Chapo dá posse a novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos
O Presidente da República, Daniel Chapo, empossou nesta segunda-feira, 16 de junho, três novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
Trata-se de António Amélia, Rosália Lumbala e Aderito Zimba, eleitos por unanimidade pela Assembleia da República.
Durante a cerimónia, Chapo destacou que a escolha unânime dos membros reflete a maturidade democrática de Moçambique e o compromisso do país com a promoção e proteção dos direitos humanos.
O Chefe de Estado referiu-se ao contexto desafiante em que os empossados assumem funções, marcado por manifestações violentas pós-eleitorais e pelos impactos dos ciclones Chido, Dikeledi e Jude, que assolaram o país entre 2024 e 2025.
O Presidente alertou ainda para a persistência do terrorismo em Cabo Delgado, agora com extensão à Reserva do Niassa. “Estes atos representam uma ameaça direta à soberania nacional e violam direitos fundamentais como a vida, a integridade física, e a liberdade religiosa”, frisou.
Chapo ressaltou que os mais vulneráveis — crianças, mulheres e idosos — continuam a ser os mais afetados por este cenário. Reconheceu, no entanto, que as ações do Estado em defesa da soberania e da ordem pública, embora necessárias, podem implicar riscos para os direitos humanos.
O Presidente apelou aos novos membros da CNDH para que atuem com imparcialidade, integridade e proximidade junto da população, reforçando a importância da investigação rigorosa de denúncias e da promoção de uma cultura de paz e justiça.
“A confiança do povo nas instituições depende da sua independência e responsabilidade”, sublinhou.
A CNDH é uma instituição independente que tem como missão defender os direitos de todos os cidadãos, independentemente da origem, crença ou filiação política.
🔗 Fonte: MMO Notícias, publicado em 16 de Junho de 2025.