Chapo propõe revisão constitucional e apela a debate nacional sem tabus

Maputo – O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou esta segunda-feira um apelo à realização de um debate aberto, sem restrições, sobre o futuro constitucional de Moçambique. 

Durante a abertura do Seminário Comemorativo dos 50 anos do Constitucionalismo moçambicano, o Chefe de Estado defendeu reformas estruturais que promovam uma governação mais inclusiva, eficiente e democrática.

Chapo destacou a importância de repensar o sistema político, judicial e eleitoral, considerando os desafios actuais do país. “Precisamos de olhar com coragem para o nosso modelo de Estado, corrigir falhas e construir soluções que representem todos os moçambicanos”, declarou.

O Presidente recordou os três marcos constitucionais — 1975, 1990 e 2004 — como etapas fundamentais na consolidação do Estado moçambicano, e enalteceu o papel do Conselho Constitucional na defesa da legalidade e da Constituição.

Entre os compromissos reafirmados está o fortalecimento da independência do poder judicial, com prioridade para a autonomia financeira dos tribunais, bem como o alargamento do acesso à Constituição através de traduções em línguas nacionais.

Chapo apelou ainda à participação activa da sociedade civil, da academia, da juventude e das instituições políticas no processo de reflexão sobre a Constituição, sublinhando que o diálogo deve estar livre de preconceitos e interesses partidários. “O futuro de Moçambique deve ser construído por todos e para todos”, afirmou.

O evento, que decorre sob o lema “50 Anos do Constitucionalismo Moçambicano”, reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir o percurso constitucional do país e delinear propostas para a sua evolução.

📌 Fonte: Jornal Rigor, 23 de Junho de 2025