Parlamento moçambicano inicia debate do primeiro Orçamento do Estado sob liderança de Daniel Chapo

Parlamento moçambicano inicia debate do primeiro Orçamento do Estado sob liderança de Daniel Chapo

A Assembleia da República de Moçambique iniciou nesta quarta-feira (8) o debate do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, o primeiro preparado pelo Governo do Presidente Daniel Chapo. 

A proposta prevê um crescimento económico de 2,9% no próximo ano, num cenário marcado por desafios internos e externos.

Desde o início de 2024, Moçambique opera sob um regime de duodécimos, consequência das eleições de outubro e da transição governamental. 

O novo orçamento apresenta um défice estimado de 8,2% do PIB, com receitas previstas em mais de 385 mil milhões de meticais e despesas superiores a 512 mil milhões.

Entre os objetivos principais do PESOE 2025 estão a diversificação da economia, criação de empregos, modernização das infraestruturas e melhor distribuição de rendimentos. 

Os investimentos prioritários incluem transportes, digitalização, estradas, educação e saúde.

O Governo também planeia gastar cerca de 2.850 milhões de euros em salários da função pública, representando um aumento de 1,3% em relação a 2024. 

No entanto, cada nova contratação estará condicionada à saída de três funcionários, como forma de conter os custos.

O Executivo reconhece que o país enfrenta "uma multiplicidade de choques", como eventos climáticos extremos, o terrorismo em Cabo Delgado e tensões políticas internas, além de incertezas geopolíticas globais.

Com maioria parlamentar garantida pela FRELIMO, o orçamento deve ser aprovado ainda durante a presente sessão plenária.

Fonte: DW África (via Agência Lusa)

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