A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou que irá submeter à Assembleia da República uma proposta de lei que visa garantir a independência financeira do poder judicial. O anúncio foi feito no sábado (7), durante as comemorações dos 20 anos de criação da AMJ.
Durante o evento, também se discutiram questões relacionadas com a disciplina no setor da justiça. A província de Nampula foi destacada como uma das que mais registaram casos de sanção e expulsão de magistrados em 2025.
Entre janeiro e o presente mês de junho, foram registados três casos: um juiz foi demitido do Tribunal da Cidade de Nampula e dois do Tribunal de Nacala, todos por má aplicação da lei e envolvimento em atos de corrupção.
Para o vice-presidente da AMJ, Jafet Freemo, os números não devem ser motivo de alarme, uma vez que demonstram o compromisso da classe com a integridade. “Pune-se um colega de forma exemplar.
Isso serve para educar os demais e prevenir condutas semelhantes”, afirmou, sublinhando que os juízes, ao contrário de outros setores da função pública, são alvo de sanções imediatas e severas.
Freemo criticou a impunidade que prevalece noutros setores, afirmando que muitos dirigentes envolvidos em desvios continuam a exercer funções sem qualquer responsabilização.
Já Cilda da Silva, também membro da AMJ, lembrou que os juízes são cidadãos comuns, influenciados pelo meio social, e que os atos de corrupção, muitas vezes, estão ligados à ambição pessoal.
Ela defende mais ações de repressão e prevenção para que os casos de corrupção sejam cada vez mais raros ou, idealmente, inexistentes.
A AMJ espera que a proposta de lei sobre independência financeira contribua para reforçar a autonomia e a imparcialidade do poder judicial em Moçambique.
Fonte: STV
