Escócia propõe criminalizar pagamento por sexo e gera debate sobre segurança de profissionais do sexo
A Escócia está no centro de uma polêmica proposta legislativa que pretende tornar crime o pagamento por serviços sexuais.
Apresentado pela parlamentar Ash Regan, o projeto de lei segue o chamado “modelo nórdico”, que já vigora em países como Suécia e Irlanda do Norte.
Atualmente, pagar por sexo não é crime na Escócia, mas a nova proposta visa penalizar os compradores — quase sempre homens, segundo a autora — com o objetivo de reduzir a demanda e, com isso, enfraquecer o mercado de prostituição.
Regan defende que “comprar acesso sexual de um ser humano é uma forma de violência masculina” e que criminalizar esse comportamento é fundamental para proteger mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entretanto, a proposta tem gerado controvérsia. Profissionais do sexo alertam que a medida pode piorar suas condições de segurança, dificultando a triagem de clientes e empurrando a atividade para ambientes mais clandestinos e perigosos.
Alice, nome fictício de uma mulher que atua no setor, afirmou: “Se for crime pagar por sexo, os bons clientes vão desaparecer. Só restarão os que não se importam em violar a lei, e isso é assustador.”
O projeto também prevê a anulação de condenações passadas por delitos ligados à prostituição e a criação de programas de apoio para quem quiser deixar a atividade.
Regan argumenta que a proposta “enfrenta a injustiça da exploração sexual comercial” e promete continuar pressionando por sua aprovação até as eleições escocesas de 2026.
O debate reflete dilemas sociais mais amplos, que dividem feministas, legisladores, profissionais do sexo e especialistas em políticas públicas.
Em outros lugares do Reino Unido, como a Irlanda do Norte, experiências similares não tiveram o impacto esperado, segundo estudos acadêmicos.
A proposta ainda será discutida no Parlamento escocês e deve enfrentar forte resistência até sua possível votação.
Fonte: G1
