A Polícia da República de Moçambique (PRM) enfrenta uma onda de críticas por alegada parcialidade na gestão do direito à manifestação.
A polémica surgiu após a corporação ter proibido uma marcha pacífica de ativistas que pretendiam denunciar assassinatos e perseguições atribuídas a supostos esquadrões da morte, justificando que o país “não estava em condições para marchas”.
A decisão gerou revolta entre organizações da sociedade civil e internautas, especialmente após a mesma PRM ter autorizado, neste sábado, uma manifestação da FRELIMO, partido no poder, que saiu às ruas para celebrar os alegados “sucessos” dos primeiros 100 dias do governo do Presidente Daniel Chapo.
A aparente dualidade de critérios está a ser duramente contestada nas redes sociais, onde vários cidadãos acusam a PRM de atuar como extensão do partido governamental, em vez de cumprir o seu papel constitucional de proteger imparcialmente os direitos e liberdades de todos os moçambicanos.
Analistas políticos consideram que este tipo de decisões mina a credibilidade das instituições públicas e agrava a percepção de que o espaço democrático no país está a ser sistematicamente restringido.
“A polícia tem o dever de agir com neutralidade, especialmente em contextos sensíveis como manifestações públicas”, afirmou um especialista em governação e direitos humanos ao Índico Magazine.
Organizações da sociedade civil já pediram explicações públicas à PRM e apelam à intervenção do Provedor de Justiça e de organismos internacionais que acompanham o estado de direito em Moçambique.
Fonte: Índico Magazine
