Maputo, 30 de Abril de 2025 – O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta quarta-feira o início da fase operativa do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, após a aprovação, por unanimidade e aclamação.
Dos três instrumentos fundamentais que vão orientar o processo: o Plano de Acção, os Termos de Referência para a selecção de representantes da sociedade civil e o Regulamento de Funcionamento da Comissão Técnica.
A sessão contou com a presença de representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República e nas assembleias provinciais e municipais. Durante o encontro.
Chapo sublinhou que “chegamos à conclusão que aquilo que era da responsabilidade do Chefe do Estado foi feito”, marcando o início de uma nova etapa que visa envolver todos os moçambicanos no debate sobre o futuro político e social do país.
O Plano de Acção aprovado define o cronograma e a metodologia para os próximos anos de diálogo. Já os Termos de Referência estabelecem critérios claros para a escolha de pelo menos três personalidades da sociedade civil de reconhecido mérito.
Por fim, o novo Regulamento da Comissão Técnica introduziu uma alteração estrutural, substituindo a figura do “fiscal” pela de “vice-relator”, assegurando uma fiscalização colegial.
O Chefe de Estado destacou ainda que a lei que institucionaliza o compromisso foi promulgada e publicada, cumprindo as exigências legais para que o processo avance. “Promulgámos a Lei e mandámos publicar”, afirmou.
No encerramento do encontro, Chapo agradeceu o apoio das lideranças políticas e reiterou o apelo à unidade e à paz: “Queremos consolidar a paz, a reconciliação e também a harmonia entre a sociedade moçambicana.
Unidos, do Rovuma ao Maputo, debatermos Moçambique para desenvolver este nosso país em paz, harmonia e segurança.”
A sessão foi classificada como produtiva e histórica, consolidando o entendimento entre as partes e reiterando o compromisso de fazer do diálogo inclusivo uma realidade nacional.
Fonte: Jornal O País
